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10/10/2018

Como abrir uma empresa? Você conhece o passo-a-passo?

Todo brasileiro tem o sonho de ter a sua própria empresa, sair da CLT e tornar-se dono do seu próprio negócio, com autonomia e sem as cobranças de um chefe.

Mas, para se ter o próprio negócio é preciso muito mais que um sonho, sendo necessário muita pesquisa e estar preparado para as inúmeras burocracias que irão aparecer no caminho.

Também, é preciso checar se sua ideia de negócio é viável, realizar uma pesquisa de mercado e ver se o mesmo comporta o seu negócio.

Com a pesquisa de mercado feita e sua ideia sendo viável, chega a parte de encarar o processo de abertura de uma empresa.

Caso você não o conheça, não se preocupe, separamos um passo-a-passo bem completo para te ajudar e tirar todas as suas dúvidas sobre o processo da abertura de uma empresa.

1° Consulte a viabilidade

O primeiro passo no processo de se abrir uma empresa ME, microempresa, é consultar a viabilidade do nome que você escolheu.

Pesquise para se certificar se já não existe empresas com o nome igual ou semelhante ao que você escolheu.

 

2° Registro Legal

O registro legal de uma empresa é feito no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou na Junta Comercial do seu estado. Para quem deseja abrir uma empresa esse passo é crucial. A efeito de comparação, é como se fosse a Certidão de Nascimento de uma pessoa física.

Após o momento que você retira seu registro legal, é quando sua empresa passa a existir de forma legal diante os olhos do governo.

Para fazer o registro, é preciso apresentar uma série de documentos e formulários que podem variar de um estado para o outro. Os mais comuns são:

  • Contrato Social;
  • Documentos pessoais de cada sócio (no caso de uma sociedade).

Com o registro legal em mãos, você receberá o NIRE, Número de Identificação do Registro de Empresa, que será usado no próximo passo da abertura da sua empresa.

 

3° Obtendo o CNPJ

Com o NIRE em mãos, está na hora de registrar a sua empresa como contribuinte, ou seja, de obter o CNPJ.

A retirada do CNPJ é feita exclusivamente através da internet, no site da Receita Federal, pelo download de um programa específico, o Documento Básico de Entrada.

Cadastrando o seu CNPJ, você precisa também escolher a atividade que sua empresa irá exercer, uma vez que esta escolha será importante na fase de tributação, como também na fiscalização das atividades da  sua empresa.

Lembre-se no momento da escolha da atividade que nem todas as empresas podem optar pelo Simples, principalmente as que prestam serviços e que exigem habilitação profissional.

Por este motivo, antes de fazer a inscrição do seu CNPJ, pesquise se o tipo da sua empresa se enquadra no Simples.

4° Inscrição e Registro

Caso sua empresa vá trabalhar com a venda de mercadoria ou a produção de bens, será preciso retirar o registro na Secretaria Estadual da Fazenda, a chamada Inscrição Estadual.

Este documento também pode ser retirado pela internet, porém será necessário ter um contador, e este deve estar pré-autorizado para fazer a solicitação de inscrição.

Já para empresas que irão trabalhar com  a prestação de serviços, será necessário o registro na Prefeitura Municipal.

5° Retirada dos alvarás

Antes da abertura final da sua empresa, você precisará ter em mãos dois tipos de alvarás: o dos bombeiros e o de funcionamento.

O alvará do corpo de bombeiros pode ser feito juntamente ao Corpo de Bombeiros do seu município, que irá avaliar o grau de risco da sua edificação.

Já o alvará de funcionamento, será retirado junto a prefeitura da sua cidade, onde o procedimento para obtenção do mesmo pode variar de acordo com a legislação de cada município.

6° Cadastro na Previdência Social

Com os alvarás em mão, sua empresa já pode começar a funcionar, entretanto será preciso realizar o cadastro da mesma na Previdência Social, independente se você possui funcionários ou não.

Para contratar funcionários de forma legal, é preciso cumprir com as obrigações trabalhistas sobre estes. Mesmo sendo apenas um funcionário, ou apenas sócios, a empresa precisa estar cadastrada na Previdência Social e pagar os tributos referente a estes.

 

7° Aparato fiscal

Chegamos ao último ponto necessário para sua empresa funcionar perfeita de forma legal: o aparato fiscal. Ele é necessário para se poder solicitar a autorização da impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais da empresa.

O pedido do aparato fiscal é feito na prefeitura da sua cidade, e empresas que irão realizar atividades de indústria e comércio devem se dirigir a Secretaria de Estado da Fazenda.

Com este documento em mão e registrado, sua empresa já está pronta para abrir as portas de forma legal, e você iniciar uma nova etapa da sua vida.

Concluindo:

Antes de abrir sua empresa, é preciso se informar. O processo de abertura de empresa não é nenhum bicho de sete cabeças. Mas é claro que existem alguns passos importantes a serem cumpridos.

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